Biblioteca Virtual
Encontre leis, manuais, guias e outros documentos importantes.
RDC
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 991, de 26/08/2025
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 948, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano.
RDC
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 997, de 07/11/2025
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório, e dá outras providências.
Guia
Rigor e Integridade na Condução da Pesquisa Científica - Guia de Recomendações de Práticas Responsáveis
Elaborado pela Academia Brasileira de Ciências, este Guia estabelece valores, princípios e orientações para a condução da pesquisa científica e a comunicação de seus resultados.